Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1523 Processo 0000663-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 0004277-11.2019.8.26.0320) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sergio Ricardo Toledo - Vistos. Neste apenso, a Defesa concorda (fl. 53) com a substituição da prestação de serviços à comunidade pela prestação pecuniár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1470 vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca do pedido de restituição da arma apreendida às fls. 156, vez que não constou do termo de audiência qualquer manifestação sobre esse assunto. Limeira, 25 de janeiro de 2022. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP) Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1428 desacordo com as normas de proteção as relações de consumo, estará sujeito ao causador do dano o dever de reparação, dever de indenizar. A jurisprudência confirma que a prática da publicidade enganosa gera o dever de indenizar. Para ilustrar: APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PUBLICIDADE EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1708 Processo 0001599-52.2021.8.26.0320 (processo principal 1011831-43.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Junior de Moraes - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o Mandado devolvido cumprido negativo (fls. 25). Prazo: 05 dias. - ADV: VIRGÍLIO GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1321 Processo 0016583-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - William Campos do Norte - Vistos. Trata-se de autos distribuídos para o Anexo da Violência Doméstica. Observo que os fatos aqui narrados não caracterizam os crimes previstos na Lei 11.340/16. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1725 do Egrégio TJSP, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone e ainda, em atenção a Resolução nº: 314/2020 do CNJ e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1307 66882/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MONIQUE RAMOS VIANNA (OAB 450501/SP) Processo 1500640-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS PINHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1495 Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP) Processo 1501578-36.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.S.M. - Vistos. Fls. 321/322:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1407 tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/ SP), KLEBER SALOTTI DE ALMEIDA (OAB 272798/SP), CLARA ALICE RIBEIRO ASSUNÇÃO (OAB 451155/SP) rocesso 1505638-52.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.N.A. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1481 - VIVO Telefonica Brasil S/A - Fica a autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição nos autos de fls. 152/160. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA (OAB 387287/SP) Processo 1012648-10.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cív