Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 219 PROCESSO :0002120-32.2016.8.26.0268 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 942/2016 - Embu-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002122-02.2016.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2016 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.B. VARA:4ª VARA PROCESSO :0002123-84.20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 326 sua revelia (fls 102), conforme, aliás, advertido (fls. 95). Com isso, nos termos do artigo 20 da Lei n.º9.099/95, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Embora tal presunção seja relativa, na presente hipótese deve prevalecer, pois não há nos autos elementos de prova que a infirmem. Ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 378 testemunhas na data supra, requisitando-se os comparecimentos à audiência designada para 08 de novembro. - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP) Processo 0000924-27.2016.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.S.P. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 526 a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional,permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 327 requeridos, intimando-o para sua retirada virtual. No mais, aguarde-se soltura do réu. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP) Processo 0002127-24.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.A.S. - Certidão de honorários expedida e dispon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 290 evidenciado qualquer perigo de dano (urgência) ou risco ao resultado útil do processo que ampare a concessão da medida, que é excepcional.Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC.Intime-se. ADV: DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP) Juizado Especial Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 294 Processo 0000097-79.2017.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Desacato - D.L.O. - Vistos.Cadastre-se no SAJ os endereços ainda não diligenciados. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o da 11 de abril de 2018, às 14 horas.Cite-se, intime-se e comunique-se. - ADV: ROBERTA MICHELLE COSTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 343 pagos à autora, com a incidência do valor percebido a título de Piso Salarial, Gratificação Executiva, Art.133 CE - PRO. LAB. ESPEC na base de cálculo, apostilando-se, bem como para condená-la ao pagamento das parcelas vencidas, a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, limitado pela pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 383 Processo 0002127-24.2016.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.A.S. - Vistos. Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 05 (cinco) de dezembro de 2017, às 15 horas.Cite-se e intime-se o réu no endereço informado à pág. 107.Requisitem-se as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 477 - Vistos. Notícia de pagamento nos autos principais. Manifeste-se o exequente sobre a necessidade de prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP) Processo 0001340