Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002013-64.2018.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michelli Nathalie da Silva Vieira; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002013-64.2018.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michelli Nathalie da Silva Vieira; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 784 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002114-05.2016.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1925 natural de Conchal-SP, Rua Jair Pedro da Silva, nº 55, Jardim Guaçuano, CEP 13846-090, Mogi Guaçu - SP. . - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP) Processo 0001627-93.2018.8.26.0362 (processo principal 0004056-67.2017.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1818 Márcio Bartoli - Apelante: LARISSA KESNIA DE SOUZA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP) (Fls: 128) 241 - 0000311-76.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2958 Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu PAULO CESAR SANTOS RAMOS para 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 14 dias-multa, no piso. V.U. Comunique-se. - Advs: Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2295 Processo 3003791-53.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fábio Luiz Rodrigues - 1 - Certifiquese o trânsito em julgado para a Defesa, comunicando-se o Tribunal de Justiça.2 - Expeça-se mandado de prisão contra o réu Fábio Luiz Rodrigues, em cumprimento a decisão proferida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2177 tratando-se de peça estranha a estes autos, determino que a Serventia a torne sem efeito. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Prescrição da pena in concreto 03/09/2022. Estando os autos regularizados, remetam-se ao Tribunal de Justiça com as formalidades de praxe. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2236 Sebastião Simadon Rosa Filho - Vistos. Tendo em vista a nova normatização acerca da cobrança da multa penal (artigo 51 do Código Penal, com redação alterada pela lei 13.964/2019), expeça-se certidão e oficie-se o juízo da execução penal informando sobre o não pagamento. Publique-se. Intime-se. - AD