Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1007 drogas. Acresça-se, ainda, que João Vitor Barbosa Martin foi preso em flagrante, em maio de 2020, supostamente por tráfico de entorpecente e, quando lhe concedida liberdade provisória, voltou a reincidir no mesmo crime em 30/06/2020 (p. 205) fatos objeto deste processo. Por sua vez, João Vitor Plates �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1220 determina-se a devolução da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Contrarrazões já apresentadas. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jales. Intimem-se. - ADV: MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1118 autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1231 Stefanelli Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 873 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 0001672-98.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Gutemberg Almeida Costa - - VALDIVINO FÉLIX - P. 320: Ciência à dra. Emily de que foi expedida certidão de honorários em seu favor, encontrandos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 837 Indenização por Dano Moral - Telefonica Brasil S/A - Marcela Cristina Ferreira - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 128,50 e mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 853 Processo 1007567-91.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celio Antonio Natalin - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2017 às 13:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1142 373659/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP) Processo 1002529-93.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Bovo - Casas Bahias - - Lg Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1651 SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP) Processo 1002076-69.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luiza Antunes Mariani - Shizmac Comércio e Representações - Eireli - Págs. 210/211: Aqui por engano. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1277 posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo