Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2434 DE OLIVEIRA GONCALVES - Recorrida: Odineide Ana de Siqueira Brasil - Advogado: JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB: 32566/SP) - Advogado: NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB: 90841/SP) 6 - 3031226-67.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Danielle Martins Cardoso - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1838 219286/SP) Processo 0018705-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018705) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples LEANDRO PEREIRA ROCHA - Citem-se as partes da restauração, inclusive o advogado constituído nos autos, com prazo de 10 dias, para se manifestarem sobre as peças dos autos restaura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1547 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2014 Processo 0047734-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047734) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1743 SP) Processo 3021251-21.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - M. L. O. P. - Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Examinando os autos, verifico que não há irregularidades ou vícios que possam ensejar o relaxamento da prisão em flagrante. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2223 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2014 Processo 0000633-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000633) - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2122 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2015 Processo 0003930-97.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003930) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1949 denúncia ofertada contra Bruno Teodolino Delfim e Antonio Luiz do Nascimento, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria a(o) acusado(a). Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2039 Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB: 329177/SP) Nº 3031763-63.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Recorrido: Silvana Luiz Correa - Magistrado(a) Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns - Deram provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1703 do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. José Fernando Azevedo Minhoto, Advs. Dr.(a) Luiz Eduardo Colombo de A Marques, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2080 Processo 4006144-17.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE CARLOS DE LIMA Vistos. Fls.82/83: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito