Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 452 Promissão; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 0001864-91.2014.8.26.0484; Improbidade Administrativa; Apelante: Levino Francisco Angelo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 500 0002046-65.2014.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; 0002046-65.2014.8.26.0197; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: SAME SUPERINTENDENCIA DO SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA; Apelante: PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO; Advogado: Odair Amadio (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 256 Torquato da Costa; 0536726-16.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536726-16.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2852 (OAB 319641/SP) Processo 1003649-94.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rodrigo Braz Munhoz da Silva Tereza de Fatima Cunha Moura - - Mbn Empreendimentos Ltda Me - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), de fl(s). 116, cujo motivo da devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3218 ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), GRAZIELE ARAUJO NUNES TANAKA (OAB 338634/SP) Processo 1001802-91.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Daniel Alves do Nascimento - Vistos. Indefiro o quanto requerido, uma vez que essa providênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1129 Nº 0000364-63.2015.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Centro de Reabilitação e Integração Social Crisec - Interessado: José Milanez Junior (EX-PREFEITO) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1129 Nº 0000364-63.2015.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Centro de Reabilitação e Integração Social Crisec - Interessado: José Milanez Junior (EX-PREFEITO) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC Apelado: Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3716 RELAÇÃO Nº 0617/2019 Processo 1002773-47.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Aparecida da Silva Oliveira - Genésio Carlos da Silva - - Valério José da Silva - - Deborah da Silva Ferreira - - Roberta da Silva - - Elaine da Silva Varraschim - Vistas dos autos à parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3226 despeito de a utilização da TR como índice de correção monetária incidente nos débitos da Fazenda Pública ter sido declarada inconstitucional, com determinação da aplicação do IPCA-E, no bojo do RE 847.970 - Tema 810, do Supremo Tribunal Federal, é cediço que a E. Suprema Corte concedeu efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4129 (OAB 384407/SP), LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP) Processo 0005697-19.2014.8.26.0452/01 (apensado ao processo 0005697-19.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Liquidação /