Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VINICIUS JOSE FARAH ADVOGADO: SP128929-JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002097-92.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDILSON DE JESUS SILVA ADVOGADO: SP266251-WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002100-38.2017.4.03.6328 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O advogado deverá indicar em suas petições telefone para contato, a fim de facilitar eventuais comunicações urgentes deste Juizado relativas a reagendamentos de audiências e perícias; 7. A apreciação de eventuais pedidos de antecipação dos efeitos da tutela nos processos com perícias designadas fica reservada para após a entrega dos laudos periciais, mediante renovação do pedido pelo interessado ou, nos casos que demandem depoimento pessoal e/ou prova testemunhal, para a audiê

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O advogado deverá indicar em suas petições telefone para contato, a fim de facilitar eventuais comunicações urgentes deste Juizado relativas a reagendamentos de audiências e perícias; 7. A apreciação de eventuais pedidos de antecipação dos efeitos da tutela nos processos com perícias designadas fica reservada para após a entrega dos laudos periciais, mediante renovação do pedido pelo interessado ou, nos casos que demandem depoimento pessoal e/ou prova testemunhal, para a audiê

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002110-85.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: JOAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002111-09.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOAO LUIZ BATISTA NETO ADV. SP231933 - JOAO BOSCO FAGUNDES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 12/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0001678-21.2017.4.03.6342 RECTE: ORLANDO FAUSTINO DA SILVA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE (Suspenso até 31/12/2018) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 21/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0001761-21.2017.4.03.6315 RECTE: NORMA APARECIDA VIEIRA ADV. SP354

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002699-28.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020390 AUTOR: LAUDICEIA BARBOSA DA CRUZ DIAS (SP303933 - ANSELMO MUNIZ FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) MASTERCARD BRASIL LTDA (SP284889 - VANESSA GUAZZELLI BRAGA, SP284888 - TELMA CECILIA TORRANO) Dê-se ciência a parte autora do comprovante de depósito da CEF anexado aos autos em 10/07/2018, em cumprimento ao acordo homologado. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002130-27.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311021253 AUTOR: MARCIO ANTONIO LISBOA (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Indefiro a expedição de certidão para levantamento de valores, uma vez que ainda não houve expedição de ofício/disponibilização de requisitório ou precatório. Esclareço que a certidão para levantamento de valores

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se. 0003061-69.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311018348 AUTOR: ELIANA APARECIDA ZAZULA SILVA (SP093821 - RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA, SP160507 - DENISE TEIXEIRA FABIANI DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002130-27.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311018360 AUTOR: MARCIO ANTONIO LISBOA (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(2016/0189302-7), pelo Ministro Relator Benedito Gonçalves, a qual determinou a suspensão da tramitação das ações que discutam a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando a espécie de suspensão, fica permitida a realização de atos relacionados à regularidade do feito, tais como habilitações, outorga/revogação de mandato, etc. Intimem-se. 0001698-08.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002130-27.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311000976 AUTOR: MARCIO ANTONIO LISBOA (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002837-92.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311000982 AUTOR: ACIOLI SANTANA DA CRUZ (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MON