Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1714 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Dra. Rita de Cássia Martinez. INTIMAÇÃO São Paulo/SP, 30 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 331e92a Thaís Helena Rosa Torricelli Galoro proferido nos autos. Analista Judiciário Ci

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1622 SAO PAULO/SP, 31 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): RITA DE CASSIA MARTINEZ - Andre Lima de Andrade Juíza do Trabalho Titular Em havendo necessidade de apresentação de esclarecimentos Processo Nº ATOrd-0159400-96.2009.5.02.0020 RECLAMANTE LAZARA NUNES MERIGIO ADVOGADO REGINA QUERCETTI COLERATO(OAB: 74017/SP) RECLAMANTE FLORINDA DEL BEN PEDROSO ADVOGADO REGINA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 100 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS ENERGIA S.A. - D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI - DARCICLEY HEVERTON FARIAS Processo Nº AIRR-0002063-13.2016.5.07.0003 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO E OUTROS Advogado DR. FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: 11319/PE) Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) RECORRIDO BANCO DO NORD

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. MARIA HELENA MALLMANN JOÃO NUNES DE SOUZA NETO DR. DIEGO PELEGRINO PEREZ(OAB: 379885-A/SP) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-A/SP) PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES DR. DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE JÚNIOR(OAB: 166

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho GIOVANA MARIA BARRETO DE QUEIROZ DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - GIOVANA MARIA BARRETO DE QUEIROZ Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0002132-03.2014.5.02.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) BANCO FIBRA S.A. Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1320 de ponto. 2) Apresentação dos valores fiscais (nos termos da OJ SDIn º 400, Nos 10 dias úteis subsequentes, deverá a reclamante apresentar C. TST, e da Instrução Normativa n° 1500 de 30/10/2014, da RFB) e réplica sobre a contestação ofertada, bem como manifestar-se previdenciários (quotas empregado e empregador); sobre o documentos a serem juntados, inde

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Advogada Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Andressa Licar Fernandes(OAB: 9459-A/MA) GIOVANA MARIA BARRETO DE QUEIROZ Dr. José Eymard Loguércio(OAB: 1441 -A/DF) 1354 do Tribunal Regional sobre as questões referentes ao enquadramento como financiário bancário. Assim sendo, não se verifica omissão quanto a questões relevantes ao deslinde da controvérsia, de modo que descabe falar em nulidade p

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1318 personalidade jurídica, nos termos do que dispõe o art. 28 do CDC (custas, honorários advocatícios e periciais etc.). No caso de haver (aplicado subsidiariamente com base no art. 8º da CLT). Execução Provisória em trâmite perante a Secretaria desta Vara, A documentação juntada, mormente a ficha de breve relato da deverá a parte, informar o número a este

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho É que o artigo 37, § 10, da Constituição Federal veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública dos servidores públicos submetidos aos regimes de aposentadoria previstos nos artigos 40, 42 e 43 da Constituição Federal , que correspondem respectivamente aos regimes de aposentadoria dos servidores públicos titula