Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 403569 AI - SP Origem... : 0002134-53.2010.403.6103 Vara..... : 1 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI Advogado : PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0012018-82.2010.403.0000 Classe .. : 404129 AI - SP Origem... : 0000433-57.2010.403.6103 (2010.61.03.000433-6) Vara..... : 1 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : KDB FIACAO LTDA Advogado : WALDIR LUIZ BRAGA Agrdo.... :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009574-37.2009.403.6103 (2009.61.03.009574-1) - DAGMAR DE FATIMA MOURA(SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001017-27.2010.403.6103 (2010.61.03.001017-8) - JAIR RODRIGUES FERREIRA(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDABenefício Concedido Aposentadoria por idadeRenda Mensal Atual A apurarData de início do Benefício - DIB 21/02/2006Renda Mensal Inicial A apurar pelo INSSConversão de tempo especial em comum PrejudicadoRepresentante legal de pessoa incapaz Paulo Calvino de AlmeidaSentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do 2º, do artigo 475, do Código de Processo Civil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, inclusive o M.P.F.Ficam mantidos todos os demais termos da sentença.Retifiqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDABenefício Concedido Aposentadoria por idadeRenda Mensal Atual A apurarData de início do Benefício - DIB 21/02/2006Renda Mensal Inicial A apurar pelo INSSConversão de tempo especial em comum PrejudicadoRepresentante legal de pessoa incapaz Paulo Calvino de AlmeidaSentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do 2º, do artigo 475, do Código de Processo Civil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, inclusive o M.P.F.Ficam mantidos todos os demais termos da sentença.Retifiqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR