Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 146 ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Autos com vista à defesa para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 595). - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP), DANIEL AMAURI DE SOUZA (OAB 387762/SP) Processo 001205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 147 desde 12 de maio de 2016.Devidamente intimada, a defesa técnica manejou recurso de apelação, tendo o Exmo Des. Relator, Dr. Juvenal Duarte, declarado: i) extinta a punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva ii) prejudicado o exame do mérito do recurso, e, ao final, iii) deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 249 calculo de multa fls. 251). - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP) Execuções Criminais Processo de Execução nº.: 1.197.801 Sentenciado(a): CRISTIANE REGINA CARNEIRO Fls. 38 do apenso de Roteiro de Penas: Vistos. Diante a certidão retro, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 249 calculo de multa fls. 251). - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP) Execuções Criminais Processo de Execução nº.: 1.197.801 Sentenciado(a): CRISTIANE REGINA CARNEIRO Fls. 38 do apenso de Roteiro de Penas: Vistos. Diante a certidão retro, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 200 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2020 Processo 0000181-28.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Wagner Cristiano de Almeida - Fica a D. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 179 dia 27 de agosto p.f., às 14:00 horas. Dê-se ciência ao Setor Técnico para anotação na pauta dos profissionais. Para o ato, requisite-se o réu. Intimem-se as vítimas e as testemunhas de acusação. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: PAULO ROBERTO FERRARI (OAB 168073/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 246 requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória. Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 257 eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 263 de valor bloqueado em conta poupança do falecido executado, sob o fundamento de impenhorabilidade absoluta prevista no inciso X do artigo 833 do CPC. No caso concreto, se o titular da caderneta de poupança em que efetivado o bloqueio judicial de ativos estivesse vivo, sem dúvida seria reconhecida a impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 206 o prazo de quinze dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. - ADV: RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP), NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP), FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/ SP) Processo 0001767-76.2021.8.26.0248 (processo principal 0008073-32.2019.8.26.0248) - Cumpr