Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1906 Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Manifestem-se as partes sobre o ESTUDO SOCIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 0005620-31.2006.8.26.0374 (374.01.2006.005620) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Delvacir Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1871 prévia, bem como dos fatos narrados na denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPC). 2. Depreque-se a oitiva das vítimas, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. 3. Defesa Prévia: Ciência ao Ministério Público. 4. Manifeste-se o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 335 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AMANCIO BENEDITO GOMES NETTO, Brasileiro, Companheiro, Estudante, RG 51824634, pai Luiz Eusebio da Cruz Gomes, mãe Arlete Filipina de Oliveira, Nascido/Nascida 21/11/1986, de cor Pardo, natural de Americana - SP. Com endereço à Rua dos Florais, 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2646 parte requerida[artigo 33 do Código de Processo Civil]. 2. Ao perito para estimativa dos honorários, sendo que na fixação da remuneração deverá ser observado o disposto pelo artigo 45 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “A remuneração de perito, intérprete, tradutor, liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2646 parte requerida[artigo 33 do Código de Processo Civil]. 2. Ao perito para estimativa dos honorários, sendo que na fixação da remuneração deverá ser observado o disposto pelo artigo 45 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “A remuneração de perito, intérprete, tradutor, liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2073 Barbosa Rodrigues e outros - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 07 de maio de 2015, às 14 horas ( art. 400 do CPP). - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), NILTON ANTONIASSI JUNIOR (OAB 251346/SP) Processo 0000804-58.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000804) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1771 termos ao artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. 6. Intimem-se. - ADV: JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB 87552/SP) Processo 0000020-77.2016.8.26.0374 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006419-47.2015.8.26.0572 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAQUIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1783 Por isso, converto o julgamento em diligência para determinar, com fundamento no art. 149 do CPP, a realização de exame sobre a sanidade mental e dependência química de JONATHAN WILLIAM MILITÃO, nomeando-lhe Curadora sua própria defensora Dra. Odília Aparecida Prudêncio. Por questão de economia e celer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 336 Luis Fernando da Silva Sabino EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS FERNANDO DA SILVA SABINO, PROCESSO Nº 0002140-29.2013.8.26.0397, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2570 pecuniária e a concessão do “sursis”. Fixo o regime aberto para o cumprimento da pena. Concedo ao acusado a faculdade de recorrer em liberdade, tendo em vista que não se faz presente o requisito do “periculum libertatis”.O lançamento do nome do acusado no rol dos culpados dar-se-á depois de e se