Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0000714-60.2016.403.6181 PROT: 21/01/2016 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM SAO PAULO - SP INDICIADO: FRANCISCO GONCALVES SOARES VARA : 9 PROCESSO : 0000715-45.2016.403.6181 PROT: 21/01/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: UBIRANI SILVIO DE CARVALHO SANTANA VARA : 1 PROCESSO : 0000716-30.2016.403.6181 PROT: 21/01/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1749 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000679-03.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002145-76.2015.403.6113) JUSTICA PUBLICA X RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI(SP204331 - LUIZ PIRES MORAES NETO E SP096005 - ARIOVALDO SOUZA BARROS) X ALEXANDRE EDUARDO ROSATO(SP247861 - RODRIGO MENEZES GUIMARAES) 1. Petição juntada às fls. 670/671: Tendo em vista que os presentes autos foram desmembrados dos de nº 0002145-76.2015.403.6113, defiro futuras vistas, mediante pet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002145-76.2015.403.6113 - JUSTICA PUBLICA X DIEGO JUNQUEIRA PEREIRA(SP158490 - IVAN DA CUNHA SOUSA) X THAYLISON RIBEIRO PEREIRA(SP307520 - ANA CRISTINA GOMES) X GUILHERME BADRA ABDALA(SP210396 REGIS GALINO) X ANTONIO CARLOS LOPES FELIPE DA SILVA X JONATHAN MORTARI PEREIRA X LOURENCO MORTARI PEREIRA(SP309740 - ANDRE VICENTINI DA CUNHA) X LUCAS APARECIDO RODRIGUES ROCHOLI X MARCELO DA SILVA MARIANO X RAFAEL DOURADO FELIPE X GIOVANI LOPES DA SILVA Tendo em vista as certidões de fls. 919 vº, quan

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0012025-82.2015.403.6181 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE: MARIVALDO BISPO DOS REIS ADVOGADO : SP156647 - DEUSIMAR PEREIRA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 9 PROCESSO : 0012261-29.2018.403.6181 PROT: 02/10/2018 CLASSE : 166 - PETICAO CIVEL PRINCIPAL: 0002145-76.2015.403.6113 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: SEM IDENTIFICACAO AD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 117 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDI PRINCIPAL: 0003924-61.2012.403.6181 CLASSE: 157-PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CR REQUERENTE: ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS e outro ADVOGADO : MG083205 - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 2 PROCESSO : 0012259-59.2018.403.6181 PROT: 26/09/2018 CLASSE : 117 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDI PRINCIPAL: 0012025-82.2015.403.6181 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE: MARIVALDO BISPO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: MARIA LUCIA AMARAL LECCI RIBEIRO VARA : 3 PROCESSO : 0002141-39.2015.403.6113 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: LUCIA HELENA FORTUNATO CAMARGO VARA : 3 PROCESSO : 0002142-24.2015.403.6113 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ELIZABETE REIS DA SILVA DUPIM VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: MARIA LUCIA AMARAL LECCI RIBEIRO VARA : 3 PROCESSO : 0002141-39.2015.403.6113 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: LUCIA HELENA FORTUNATO CAMARGO VARA : 3 PROCESSO : 0002142-24.2015.403.6113 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ELIZABETE REIS DA SILVA DUPIM VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0009776-61.2015.403.6181 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA DO FORUM FEDERAL E JEF DE GUAIRA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009777-46.2015.403.6181 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0009776-61.2015.403.6181 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA DO FORUM FEDERAL E JEF DE GUAIRA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009777-46.2015.403.6181 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005742-48.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005634-19.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X JACKIELINE SANTOS DE OLIVEIRA X ROMUALDO RODRIGUES DOS SANTOS(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR E ES009008 - VALCIMAR PEGOTTO RIGO) Fica intimado o defensor Dr. Valcimar Pagotto Rigo a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda patrocina os interesses do réu ROMUALDO RODRIGUES DOS SANTOS, neste processo-crime, haja vista que, apesar da expressa renúncia, o