Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 875 preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1217 CSM, no prazo de 05. Após ao setor competente * - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP) Processo 0001595-24.2020.8.26.0296 (processo principal 1001527-91.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 794 Processo 1003171-35.2020.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Duarte Moreira - - Dair Duarte Moreira - - Ivanilda Duarte Moreira Sipriano - - Geni Duarte Moreira - - Maria Inez Moreira da Silva - - Ivo Duarte Moreira - Vistos. JAIR DUARTE MOREIRA, DAIR DUARTE MOREIRA, IVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 998 inadimplemento por parte do município. Pugnou pela improcedência do pedido. Réplica às fls. 540/543. Documentos juntados pela parte autora às fls. 546/580. Instadas as partes a especificarem provas que pretendem produzir, as partes requereram prova testemunhal (fls. 589/590 e 591). Realizada a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 838 Investigação de Paternidade - L.P. - O.N.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP) Processo 0001524-86.2001.8.26.0296 (296.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 868 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Roberta Batista Martins Roque - - Vinicius Teodoro Ferreira - Vistos. Aguarde-se pelo julgamento do recurso, mantendo-se os autos nos arquivos do cartório. Intime-se. ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1063 Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Bueno Rocha Alves - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 822 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Costa - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que retira de seus bancos de dados. Assim, defiro a execução invertida e determino que a Autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1495 - Transação - Construtora Estrutural Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), ATHOS CARLOS PISONI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 727 conclusos para extinção. 6. Intime-se a autarquia via Portal Eletrônico. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 0000589-79.2020.8.26.0296 (processo principal 1003528-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Araujo