9 resultados encontrados para 0002155-76.2022.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 612 NERES DEJESUS (RG nº 38.791.595, matrícula nº 495.187, Penitenciária II de Itapetininga), cujos efeitos deverão retroagir até 14.06.2022, data em que houve o cumprimento do requisito objetivo. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 466 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Matias Pires - Vistos. Fls. 61/62: ciência ao autor. Intime-se. ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP) Processo 0002153-09.2022.8.26.0269 (processo principal 1008046-95.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidad
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 665 SP) Processo 1011235-47.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações Solange Rodrigues Medeiros de Oliveira - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que es
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 601 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samuel Romão de Oliveira Neto - - Roberto Duarte Bertotti Sociedade de Advogados - Vistos. Ante ao decurso do prazo sem manifestação da requerida, homologo o cálculo apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Prec
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1109 Privativa de Liberdade - Lucas Henrique Wesley de Sousa - Intime-se a Defesa se deseja prosseguir com o recurso, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao DEECRIM competente. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 497 para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001690-04.2021.8.26.0269 (processo principal 1004716-27.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Reside
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 529 dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP) Processo 0002155-76.2022.8.26.0269 (processo principal 1008046-95.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Luciana de Jesus Rodrigues da Silva Schitini - Vistos. Fls. 71/72: manifeste-se a Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 705 impugnante. A alegação da parte impugnante deve ser acolhida. O Tema 792 do STF fixou que “Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda”. A Lei Mun