Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503146-27.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Roseli Aparecida Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503147-12.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2113 5 - 1009659-05.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Recorrente: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda. - Recorrida: Rute Barbosa dos Santos Teixeira das Neves - Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 24922

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2220 TRINDADE - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal. ABSOLVO o réu da denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP) Processo 1506799-37.2021.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ALLAN MORAIS DE MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2365 intime-se desta sentença pelo endereço eletrônico informado, remetendo-se cópia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100219-37.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Edilson Barbosa dos Santos - Agravado: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2481 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0001915-97.2019.8.26.0041 (apensado ao processo 0001853-57.2019.8.26.0041) - Execução da Pena Livramento Condicional - Sandro Ricardo Cruz - Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE impostas ao sentenciado SANDRO RICARDO CRUZ, RG nº 22803324, pela Eméri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2600 São Paulo - Recorrido: Miguel Arcanjo Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1624 Soares Nascimento Reis - Rcrda/Rcrte: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento aos recursos. V. U. - PAGAMENTO DE DÍVIDA COMPROVADO NOS AUTOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL BEM FIXADO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR TAMBÉM APRESENTA OUTRA NEGATIVAÇÃO, EMBORA POSTERIOR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2357 Nº 1012661-46.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Jaquecele Pamela Rezende Costa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2303 destruição do remanescente do entorpecente apreendido e eventuais petrechos utilizados para seu acondicionamento, devendo o respectivo auto, aportar no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Oficie-se, comunicando. Efetue-se o calculo da pena de multa e de custas processuais, abrindo-se vista ao MP., e após a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5319 julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 0002156-13.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - GABRIELY SOARES DE GODOI - J. M. C. Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos. Fls. 269/271: HOMOLOGO o