Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3002 Processo 0000770-95.2018.8.26.0443 (apensado ao processo 1003063-55.2017.8.26.0443) - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILVIO DOS SANTOS - Fls. 45: Homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, com observação de que o réu não foi citado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2963 ou conservação de vias de circulação e demarcação de quadras e lotes. Multa: No caso de descumprimento, fixo, desde já, a multa diária de dez salários mínimos, enquanto durarem seus efeitos, cujo valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. 2)- Conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3074 taxas para realização das pesquisas: Para a realização das pesquisas deverá o exequente, efetuar o recolhimento das taxas respectivas, dez dias após a intimação do não pagamento voluntário do débito. Indicação de bens: Se negativas as pesquisas nos sistemas bacenjud, renajud, arisp e infojud, deve