5 resultados encontrados para 0002159-34.2015.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2022 ADVOGADO : 342268/SP - Valdeci Fogaça de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002157-64.2015.8.26.0407 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.A.M. ADVOGADO : 312805/SP - Alexandre Sala REQDO : A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002158-49.2015.8.26.04
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1233 exequente memória atualizada do débito. Na sequência, providencie o recolhimento da taxa de impressão, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1. Após, proceda a penhora on line, observandose o valor atualizado da dívida. Resultando positiva e sem p
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2115 ação é previsto constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal. Todavia, para que o juiz conheça da pretensão formulada, em especial do seu mérito, e pronuncie decisão sobre ele, necessário se faz o preenchimento de algumas condições.Pontue-se que a ausência de uma das condi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1951 Contribuição (Art. 55/6) - Eneide Palacio Ferreira - Homologo os cálculos apresentados que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo