Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2701 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2020 Processo 1000270-23.2018.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Família - P.H.R.F. - - M.A.R.F. - E.R.F. - Manifestese o Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3489 Indústrias Mecânicas LTDA ME - - Marcos Rogerio Maida - - Andre Luiz Pazin - Expedida a guia de levantamento nº 241/2019, no valor de R$ 9.785,18 em favor do requerente, que estará disponível para retirada em até 48 horas. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), DIEGO NEVES AMORIM (OAB 357942/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3948 Processo 0000041-08.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marisete Aparecida Seghessi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Devido à insurgência da autora quanto aos períodos supostamente laborados em condições especiais, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3948 Processo 0000041-08.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marisete Aparecida Seghessi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Devido à insurgência da autora quanto aos períodos supostamente laborados em condições especiais, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2319 período de fevereiro de 2018 (data da decisão que autorizou o levantamento mensal) a maio de 2019, no importe de R$ 4.000,00 (fls. 240). O Ministério Público não se opôs ao imediato levantamento, pugnando pela prestação de contas (fls. 242). Pois bem. Considerando a decisão anterior do juízo quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2413 BORDINASSO JÚNIOR (OAB 198883/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), VANESSA PLINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2180 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº 256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP). Intime-se a executada. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2185 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2314 obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2282 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e juríd