Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz de Lorenzi Apelação 0001307-15.2005.8.26.0066 0002086-52.2010.8.26.0564 0008018-56.2010.8.26.0132 0010590-57.2008.8.26.0066 0027818-75.2009.8.26.0562 0051179-98.2009.8.26.0602 0081708-70.2009.8.26.0224 3005539-93.2003.8.26.0161 9000035-60.2008.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0000516-13.2009.8.26.0161 0020218-60.2010.8.26.0564 9000018-92.2006.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1061 futuramente conceder. E neste momento processual, considerando as assertivas da agravante, se vislumbra a verossimilhança do alegado direito, nos termos do art. 300, do Novo Código de Processo Civil, inclusive estando a dívida garantida por meio de depósito no valor integral da dívida objeto da exação (fls. 16 autos principa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 307 : Execução Fiscal; Nº origem: 0501939-21.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Benedita da Silva Leite; 0502215-52.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 307 : Execução Fiscal; Nº origem: 0501939-21.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Benedita da Silva Leite; 0502215-52.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 307 : Execução Fiscal; Nº origem: 0501939-21.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Benedita da Silva Leite; 0502215-52.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 307 : Execução Fiscal; Nº origem: 0501939-21.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Benedita da Silva Leite; 0502215-52.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 307 : Execução Fiscal; Nº origem: 0501939-21.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Benedita da Silva Leite; 0502215-52.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1178 Advogado: Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) 0002178-13.2005.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Elisabete dos Santos Rodas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Marcia Regina Araujo Paiva (OAB: 134910/SP) - Advogado: MOISES RICARDO CAMARGO (OAB: 93537/SP) 0002591-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 215 0001467-64.2007.8.26.0197; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2007.001467-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB: 206395/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1182 0000766-22.2007.8.26.0127 (990.10.087357-1) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Antonio Augusto Gonçalves Leal - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO AUTÁRQUICO, V.U. - Advogado: Ricardo Carlos da Silva Carvalho - Ad