Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1098 141231/SP) Processo 0002184-20.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Vistos. Fl. 127: Providencie-se a juntada de folha de antecedentes do sentenciado José Anderson Moreira Silva dos Santos e eventuais certidões, após, abra-se nova vista ao MP. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1506 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 24/10/2019 PROCESSO :0001036-42.2017.8.26.0306 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TC : 55/2017 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ROBERTO DE SOUZA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 405/2021 - Mendonca AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE ANDERSON MOREIRA SILVA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002184-20.2019.8.26.0306 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA OF : 152/2018 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Anderson Moreira Silva dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1651 o prazo recursal e apresentadas as novas CDAs, requeira o Município exequente, em 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, a presente execução fiscal será automaticamente suspensa, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência do ente credor, via portal. Decorridos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1240 bem como seus Defensores e o Ministério Público. Quanto ao pedido de restituição do numerário apreendido em poder do réu (fl. 12), será analisado quando da prolação da sentença destes autos. Por fim, fica mantida por seus próprios fundamentos a r. decisão de fls. 47-48, proferida em sede de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1240 bem como seus Defensores e o Ministério Público. Quanto ao pedido de restituição do numerário apreendido em poder do réu (fl. 12), será analisado quando da prolação da sentença destes autos. Por fim, fica mantida por seus próprios fundamentos a r. decisão de fls. 47-48, proferida em sede de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1187 Processo 1003087-04.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos Mulero - - Maria da Luz Mulero - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - *(autos com vista às partes para manifestarem acerca da proposta dos honorários perícias. Prazo: 5 dias).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1791 (art. 98, §3º, do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2121 o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2256 sustentou oralmente pela parte interessada: Ministério Público do Estado de São Paulo.O Dr. Flávio Wandeck (Defensor Público da Defensoria Pública doEstado de Minas Gerais) sustentou oralmente pela parte recorrida: Erivaldo Almeida Caetano.O Dr. Domingos Barroso Da Costa (Defensor Público da Defensori