Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 Apelação 0005314-96.2014.8.26.0466 À Des. Lidia Conceição Apelação 0002677-09.2012.8.26.0252 0016471-56.2015.8.26.0361 0016396-85.2015.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 0005752-78.2014.8.26.0319 Reexame Necessário 0003409-08.2015.8.26.0309 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0000129-94.2015.8.26.0546 0003060-98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 43 0001972-37.2015.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001972-37.2015.8.26.0274; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. T. da S. (Menor); Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1592 PROCESSO :0002185-83.2015.8.26.0390 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 166/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.A.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002187-53.2015.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900061/2015 - Nova Granada AUTORA : J.P. AUTOR DO FATO : G.R.N.P. VARA:JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1583 769 - 0001926-54.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. C. B. S. (Menor) - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Marcelo Fratin (OAB: 193427/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2832 P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos somente para reduzir o valor da multa diária cominada. V.U. - EDUCAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE – POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1742 0002047-82.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: W. B. de F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1480 providências legais contra ele. Expeça-se mandado. 7. No que se refere à participação do Sr. J.L. dos grupos terapêuticos no CRAF (Centro de Reeducação e Atendimento Familiar) de São José do Rio Preto, assim como o acompanhamento da Sra. C.M. pelo CRAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1881 não acontece no caso presente. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do(s) réu(s) e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito. Intime-se o Nobre Defensor do acusado, para, no prazo de dez (10) dias, regularizar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2155 cópia desta decisão como ofício à Polícia Militar e à Polícia Civil.Servirá cópia desta decisão como mandado de intimação da ofendida e do autor do fato, supra qualificados. Na forma determinada pela Lei Estadual nº 15.425 de 16 de maio de 2014, bem como do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1881 fls. 216 - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP) Processo 0001560-83.2014.8.26.0390 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.M.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação e aplico ao adolescente P. H. M. C, nascido aos 22/12/1998, filho de