Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as aleg

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se com fundamento no art 1.001 do CPC, não conheço dos embargos. Remessa a justiça federal. 00436 Processo: 0041950-20.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008424PB

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Confederaçao Nacional Das Cooperativas, Centrais Unicred’s-Unicred Do Brasil, Advogado: Joao Henrique E. De O. Poli, Arlinetti Maria Lins, Apelado: Unicred Central Do Norte/Nordeste-, Cooperativa Central De Credito Do, Norte/N

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 iluminação pública, e, tendo em vista o erro justificável, a repetição de indébito deve se dar na forma simples. - Existindo vencedor e vencido ao mesmo tempo, as custas e honorários advocatícios devem ser proporcionalmente distribuídos, nos moldes do caput do art. 86, do Código de Processo Civil. - Nos recursos interpostos contra de

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 GEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maurício Souto.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWAL