Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1766 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Regente Feijó) - Lucia Toshie Hizioka Fagundes - Para o ato deprecado designo o dia 07 de dezembro de 2017, às 13:45 horas, expedindo-se o necessário.Comunique-se o Juízo Deprecante.Int. - ADV: CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP) Processo 0002645-37.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2147 cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1657 Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3458 Processo 0001545-13.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - LEONILDA RABALGIO DA SILVA - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1655 Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1695 exposto, reiterando a decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 120/123), INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, ou a sua substituição por medidas cautelares diversas. Intime-se.Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0001348-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1720 interpretado como anuência tácita.Intimem-se. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP) Processo 0000709-40.2018.8.26.0346 (processo principal 1000270-46.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Elizabete Costa Correa - PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1529 o disposto no §2º do art. 387 do CPP, acrescido pela Lei nº 12.736/12, por entender que tal norma é inconstitucional, uma vez que viola o Princípio da Individualização das Penas.Fixo o valor mínimo da reparação do dano em R$ 300,00 (trezentos reais), valor este correspondente à quantia subtraída.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1659 Servidor Público Civil - Marli Pereria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - ( X ) INTIMADO para no prazo de 10 dias, contados da intimação, para APRESENTAR RÉPLICA a impugnação/embargos. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 00007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1947 Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 in