Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 3759 valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF. Trabalhista) para retirada de alvará .ID. 05838e6 - Pág. 1 SANTOS28 de Setembro de 2016. Santos, 28 de Setembro de 2016. Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0002014-56.2013.5.02.0442 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO GALDINO SILVA ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS ANJOS(OAB: 59112/SP) RECLAMADO RESTAURANTE KYOTO SANTOS LTDA - ME A

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do 3811 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Trabalho de Santos/SP. Processo: 0002195-91.2012.5.02.0442 - Processo PJe-JT SANTOS, data abaixo. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JULIANA FORTE PROCIDA Autor: LAERCIO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Réu: MINTAKA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. e outro

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 815 pelos débitos em favor do obreiro na falta da devida satisfação pela devedora principal, mormente se levado em conta que o crédito trabalhista possui caráter alimentar, não havendo, ao contrário do alegado, nenhuma violação a dispositivos constitucionais." (TRT 2ª R.; RO 0002195-91.2012.5.02.0442; Ac. 2014/0969521; Décima Quarta Turma; Rel. Des. Fed. Manoel Aria

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 9978 RECLAMADO ELEILTON FERREIRA SOARES CONSTRUCOES JOSE SIMAO DA SILVA(OAB: 331418/SP) MINTAKA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) AURELIO FRANCO PETRICCIONE(OAB: 217468/SP) LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS(OAB: 137978/SP) Réu: EXPEDITORS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 655 devedora principal, mormente se levado em conta que o crédito trabalhista possui caráter alimentar, não havendo, ao contrário do alegado, nenhuma violação a dispositivos constitucionais." (TRT 2ª R.; RO 0002195-91.2012.5.02.0442; Ac. 2014/0969521; Décima Quarta Turma; Rel. Des. Fed. Manoel Ariano; DJESP 07/11/2014) CONCLUSÃO DO VOTO (grifo nosso) Recurso impr

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 666 trabalhador que busque a satisfação do crédito junto aos sócios ou ex-sócios da executada principal, se há responsável subsidiária expressamente fixada no pólo passivo da ação, que deve responder pelos débitos em favor do obreiro na falta da devida satisfação pela devedora principal, mormente se levado em conta que o crédito trabalhista possui caráter ali

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BARROSO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) REGINA SELMA BARBARA DE MORAES JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) SILVIA PINTO DE SOUSA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5397 RECLAM

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 822 SECUNDÁRIA. POSSIBILIDADE. O direcionamento da execução contra o patrimônio da devedora subsidiária pressupõe o não pagamento do débito pela devedora principal, porque seus bens são insuficientes. Essa providência atende ao princípio protetor do trabalhador e à celeridade processual, sem esquecer que o responsável subsidiário, ao arcar com o ônus da condena�

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1876 prerrogativa só lhe é favorável na medida em que este último indica e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda bens passíveis de penhora, observando-se que a execução se representante do Ministério Público do Trabalho Nicodemos processa "no interesse do credor" (CPC, art.612) e pelo princípio da Fabrício Maia. celeridade processual. C

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 807 isso, certo é que a responsabilidade subsidiária gera a obrigação do autoriza um benefício de ordem em favor da recorrente, que co-responsável em pagar o débito exequendo pela simples possibilita a execução contra o devedor principal em primeiro lugar. inadimplência do devedor principal. A justificativa tem amparo na Essa prerrogativa só lhe é favorável n