19 resultados encontrados para 0002201-02.2016.4.03.6105 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
00533 REO 1950222 0008871-05.2011.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE A : TAKANORI FUGITA (= ou > de 65 anos) ADV : SP139389 LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00534 AMS 359134 0008805-50.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSO
00533 REO 1950222 0008871-05.2011.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE A : TAKANORI FUGITA (= ou > de 65 anos) ADV : SP139389 LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00534 AMS 359134 0008805-50.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSO
Id 33720184: defiro o sobrestamento dos autos. Int. CAMPINAS, 24 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014961-95.2007.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JOAO BAPTISTA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA RAQUEL LANDIM DA SILVEIRA MAIA - SP171330, DARCI APARECIDA SANDOLIN - SP60370-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Preliminarmente, intime-se a parte exequente a juntar um contrato visível, tendo em vista q
Ademais, restou comprovado nos autos que a Autora foi habilitada como beneficiária de pensão vitalícia a contar da data do falecimento de seu companheiro (Id 11467892), bem como de seguro de vida (Id 11198253) e seguro DPVAT (Id 11198253 – fl. 07/08), de modo que inexistiria dano material a ser reparado, ainda que houvesse nexo causal entre o dano e a suposta omissão. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002201-02.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALMIR VAGNER GATTI Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta dos honorários periciais (id 32611007), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Campinas, 03 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012692-05.2015.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR:AD
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0012560-16.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) ESPOLIO: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 ESPOLIO: ANNA TONINATO PASCHOALOTTE Advogados do(a) ESPOLIO: JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR - SP210487, JOSE ROBERTO CUNHA - SP121610 DESPACHO Cumpra a secretaria o determinado no despacho ID 12938158 expedindo o mandado de pe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002201-02.2016.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALMIR VAGNER GATTI Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Despachado em Inspeção. Preliminarmente, compulsando os autos, reconsidero parte do despacho ( ID 13114304 – fls. 217). Considerando as empresas pleiteadas para realização da perícia ( ID 13113968 – fls. 2838/285 e 24218351- Empresa Cerâmica
1. O mandado de segurança previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República, regulamentado pela Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, constitui-se em ação constitucional que objetiva proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. 2. Do teor das informações prestadas pela
1. O mandado de segurança previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República, regulamentado pela Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, constitui-se em ação constitucional que objetiva proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. 2. Do teor das informações prestadas pela
DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada parte, iniciando-se pela parte Autora, depois pela parte Ré, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorridos os prazos, arquivem-se os autos físicos com as cautelas de praxe, certificando-se nestes autos. Int. CAMPINAS, 8 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO