5 resultados encontrados para 0002207-53.2013.815.0541 - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00729 Processo: 0000597-72.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 00730 Processo: 0000627-78.2013.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. S. ADVOGADO: 016855PB ALLYS
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de Extincao,no prazo de 10 dias. 00875 Processo: 0000567-15.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALEXANDRE DINIZ ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 00803 Processo: 0001325-91.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELEN CLAUDIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00804 Processo: 0001381-32.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO ADVOGADO: 00
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 MINARES – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ART. 23, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OBRIGAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ANTE A SOLIDARIEDADE – REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROVISÃO CONTÍNUA E GRATUITA DO MEDICAMENTO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - ÔNUS DO ESTADO - AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL