Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2567 Processo 1005282-49.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Regina Maria Gonçalves Alexandre Tezotto - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Secretaria Municiapl de Saúde - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão de honorários disponível no sistema para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2721 tanto. PIC. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE GODOY (OAB 11639/PR), VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP) Processo 1500336-06.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.E.S.L. - - B.B.V.S. - Ficam os defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2465 intime-se o acusado para o pagamento da multa a ele aplicada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extração de certidão e encaminhamento à Procuradoria do Estado de São Paulo, para as providências cabíveis, ficando consignado que o pagamento da multa imposta somente poderá ser feito em uma única par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2904 documentos, dando ciência às partes (defesa e acusação) da respectiva juntada. Não estando presente nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária, designo audiência una de instrução debates e julgamento, para o dia 21 de maio de 2019, às 13:30 horas, intimando-se/requisitando-se o(s) réu(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2406 benefício e a consequente expedição de ordem de prisão.Uma via deste despacho deverá servir como complemento do ofício liberatório para fins de cumprimento e advertência do sentenciado, encaminhando-se por FAX e/ou e-mail, em razão da urgência do caso. Após sua soltura, será observado o local de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2770 audiência, deverá inseri-lo(a)(s) no processo, por meio do sistema próprio, até o momento de abertura do ato, vez que este Juízo não aceitará a apresentação física do(a)(s) mesmo(a)(s). Atualize-se a folha de antecedentes, solicitem-se certidões, se o caso. Int. Dil. Necessárias. - ADV: RAFAEL KEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2927 Processo 1500866-10.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face de ALISSON DA SILVA SANTOS, imputandolhe a prática do delito capitulado no artigo 33 da Lei de Drogas. A compulsa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3048 autos, determino a expedição de mandado de intimação com a máxima urgência, para comparecimento do ofendido à audiência designada. Cumpra-se, com urgência. Int. Dil. Necessárias. - ADV: JOÃO PAULO PENHA (OAB 333285/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2244 os autos serão extintos e arquivados considerando-se cumprida a obrigação. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP) Processo 0002214-50.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Turcato Filho - Intimação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2703 § 5º, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ORLANDO CARDOSO NETTO, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Dil. Necessárias. - ADV: ANA PED