9 resultados encontrados para 0002217-18.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0002183-43.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OTACILIO BULHÕES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002185-13.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ORACIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCE
AUTOR: RITA MAGALHAES DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: SP195284-FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 30/09/2016 11:00:00 PROCESSO: 0002215-48.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELZUITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP330031-MARIA APARECIDA SILVA DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002216-33.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCED
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002217-18.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: SOLANGE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002224-98.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE
RCDO/RCT: JURACI DE JESUS GRADIL ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0849 PROCESSO: 0002196-29.2011.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIO ROBERTO DOS SANTOS ADV. SP210972 - SERGIO AUGUSTO MARTINS RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0850 PROCESSO: 0002217-18.2016.4.03.6343 RECTE: SOLANGE FERREIRA PEREIRA ADV. SP367105A - CARLA APARECI
0001121-46.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301171893 RECORRENTE: EDMILSON AQUINO DE SOUZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002561-31.2013.4.03.6140 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301171894 RECORRENTE: MARIA APARECIDA PETRUCCI (SP283689 - ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em sentença. A parte autora, regularmente intimada para apresentar autorização específica para que a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos – ASBP a represente em juízo nesta lide, necessária ao regular desenvolvimento do processo, como comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu corretamente a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fa
0002208-56.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007731 - FRANCISCO RAMOS SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001903-72.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007751 - HAMILTON GONCALVES DIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001905-42.2016.4.03.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, eis que, conforme previsto no art. 1.048, inciso I, do CPC, tal benefício é aplicável aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, o que não se verifica no presente caso. Dê-se ciência ao patrono da parte autora que o requerimento de destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor, em caso de eventual co