Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002218-03.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CRISTOVAO PEREIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002219-02.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RITA MAGALHAES DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: SP195284-FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 30/09/2016 11:00:00 PROCESSO: 0002215-48.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELZUITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP330031-MARIA APARECIDA SILVA DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002216-33.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002149-94.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: NICEIA CARDOSO DA MATA ADVOGADO(A): SP154564 - SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO RECTE: JACIARA SOARES ADVOGADO(A): SP154564-SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO RECTE: RODRIGO CARDOSO DA MATA ADVOGADO(A): SP154564-SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO RECTE: BRUNA CAROLINE DA MATA ADVOGADO(A): SP154564-SERGIO HENRIQUE B

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025 PROCESSO: 0001523-15.2015.4.03.6107 RECTE: SERGIO ARCOS ADV. SP229645 - MARCOS TADASHI WATANABE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 04/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0026 PROCESSO: 0001644-16.2015.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO JOSE DA SILVA ADV. SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0027

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003307-75.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008819 RECORRENTE: CLAUS APARECIDO DE OLIVEIRA (SP196808 - JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA, SP202525 CAMILLE CIERI GALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0054533-37.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008887 RECORRENTE: MASATOSHI SESOKO (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Clécio Braschi, Uilton Reina Cecato e Alexandre Cassettari, Presidente, vencido. São Paulo, 14 de março de 2017 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Partic

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000014-32.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301129828 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: APARECIDO BATISTA RAMOS (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP321059 FRANCIELI BATISTA ALMEIDA, SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES, SP337344 - SHIRLEY MARA ROZENDO PINTO, SP351680 - SEBASTIAO DA SILVA) Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o parecer da contadoria e documentos acostados no prazo comum

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0001561-61.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6343005552 - JOSE CARLOS BARBOZA (SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo n. 00018160520024036183 apontado no termo de prev

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em sentença. A parte autora, regularmente intimada para apresentar autorização específica para que a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos – ASBP a represente em juízo nesta lide, necessária ao regular desenvolvimento do processo, como comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu corretamente a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002208-56.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007731 - FRANCISCO RAMOS SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001903-72.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007751 - HAMILTON GONCALVES DIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001905-42.2016.4.03.