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0002223 02.2014.8.26.0400 - Página 2

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18 resultados encontrados para 0002223 02.2014.8.26.0400 - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/04/2014 - Pág. 1681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1681 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo 0002223-02.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.C. - Vistos. Trata-se

TJSP 08/05/2017 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1989 vencida(s) BRADESCO intimada(s), por meio de seu(s) Advogado(s) Art.513, §2º, inciso I, e Art.526, ambos do CPC, de que, no prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, poderá(ão) comprovar o cumprimento da obrigação (condenação, honorários advocatícios e des

TJSP 18/10/2016 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2544 certidão do Cartório do Distribuidor e Anexo desta Comarca. 6. Oficie-se ao I.I.R.G.D. 7. Quanto ao crime de dano, o Ministério Público requereu, de maneira fundamentada, a extinção da punibilidade (fl. 38, item 4). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de João José Batista, com fundamento no

TJSP 19/09/2014 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1543 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2014 Processo 0000625-13.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - IVANILSON DOS SANTOS - Despacho de fl. 104/v: “Vistos. 1. Recebida a denúncia em 04 de fevereiro de 2

TJSP 28/08/2018 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2449 RELAÇÃO Nº 0377/2018 - criminal Processo 0000114-92.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Feliciano Alves da Silva Intimação do defensor de que se encontra designado o dia 17/09/2018, às 13:30 horas audiência para inquirição da testemunha comum Luiz Fernando Bar

TJSP 20/02/2015 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1874 denunciada segundo declarações desta não tem condição econômica de constituir defensor, ou ainda, (II) pelo Ofício Judicial que o prazo legal transcorreu sem manifestação de defensor, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil local para indicação do Defensor Dativo, ressalvado o disposto no art

TJSP 16/06/2015 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1873 processos por crimes definidos no Título IV da LD. 3. Notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer do

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