5 resultados encontrados para 0002226-73.2015.815.2001 - data: 26/02/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00042 Processo: 0019122-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o cumprimento da sentença, bem assim tomar ciencia da peticao e documentos as fls.183/191. 00043
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00034 Processo: 0019569-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KS COM DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO: 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU: PROSEGUIR BRASIL S/ A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO: 015684BA MAURICIO DANTAS GOES E GOES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001665-67.2017.815.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Banco Bonsucesso S/a. ADVOGADO: Giulliano Cecilio Caeteno Siqueira Oab/pe 23.989. EMBARGADO: Geni da Silva Mesquita. ADVOGADO: Evanes Bezerra de Queiroz Oab/pb 7.666. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend