9 resultados encontrados para 0002227-41.2017.8.26.0624 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3463 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0004115-16.2015.8.26.0624 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3463 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0004115-16.2015.8.26.0624 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3616 Menezes da Silva - Abril Comunicações S/A e outro - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Nos termos dos artigos 54
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3616 Menezes da Silva - Abril Comunicações S/A e outro - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Nos termos dos artigos 54
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 298 da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 417 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002227-41.2017.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Zeli de Andrade Duarte - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Deram Parcial Provimento ao Recurso - V.U. - EMENTA: “FAZENDA PÚBLICA.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3174 incidente sobre a CNH do Autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 0002227-41.2017.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zeli de Andrade Duarte Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2497 517 de abertura de vista ao Ministério Público.No mais, tem-se nos autos prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos elementos constantes do caderno policial, os quais não foram infirmados pelo teor da(s) defesa(s) preliminar(es) apresentada(s), havendo substrato suficiente e