Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002228-59.2014.403.6103 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MELQUIADES ADAO GONCALVES ADV/PROC: SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002229-44.2014.403.6103 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ FABIO DA SILVA ADV/PROC: SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E OUTROS REU: CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terço constitucional de fériasNo mais:1. CITE-SE, devendo a UNIÃO apontar também quais provas eventualmente deseja produzir.2. Com a oferta de resposta, se houver preliminares ou forem juntados documentos, diga a autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, diga a autora se tem novas provas a produzir.3. Oportunamente, voltem-me conclusos.Publique-se, Registre-se, Intime-se e Oficie-se. 0002228-59.2014.403.6103 - MELQUIADES ADAO GONCALVES(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordenamento jurídico como fator de correção monetária (ADIns 493, 768 e 959 - STF). Se os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos depósitos de poupança (art. 13, caput, da Lei 8.036/90), que, de sua vez, são remunerados pela TR/TRD (art.12, I, da Lei 8.177/91), os débitos para com o FGTS - decorrentes dos valores recolhidos dos fundistas e não-repassados ao Fundo - igualmente devem ser atualizados pela T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0001572-05.2014.403.6103 - IZABEL GARCIA DOS SANTOS DE LORENZO(SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E SP30