Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2666 Processo 0001285-86.2003.8.26.0369 (369.01.2003.001285) - Execução Fiscal - Cofins - Felix & Pacheco Ltda - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fls. 213/214), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3804 Humberto Jose Larrubia e outros - Vistos. Fls. 804/805: Dê-se ciência às partes da designação de leilão do bem penhorado na Execução Fiscal nº 0002361-82.2002.8.26.0369, deste Juízo, movida pela Fazenda Nacional face a Nutrimonte Suplementos Minerais e Rações Animal Ltda. Providencie a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2128 cabível apenas naquelas situações em que, como consequência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da espécie em exame. A sentença, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2344 benefícios da justiça gratuita. Dê-se integral cumprimento às determinações contidas a fl. 261. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP) Processo 0000241-61.2005.8.26.0369 (369.01.2005.000241) - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 995 Giacon - Apelado: Santina Simoneti Giacon - Apelado: Roberto Giacon - Apelado: Sonia Boteon Giacon - Interessado: Marco Antonio Paes - Vistos. 1. O autor apelado Lazaro Giacon faleceu, como prova a certidão de óbito juntada a fls. 386. Figuram também no polo ativo da presente ação a autora apelada Santina Simonetti Giacon, c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1450 PROCEDENTE a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ajuizada por MIRAILÇA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA em face de CRISTINO FERMINO DE SOUZA, para decretar o divórcio do casal. A autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MIRAILÇA APARECIDA BERNARDES. Em face da sucumbência, arcará o réu com o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2666 Processo 0001285-86.2003.8.26.0369 (369.01.2003.001285) - Execução Fiscal - Cofins - Felix & Pacheco Ltda - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fls. 213/214), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2196 (OAB 191417/SP) Processo 0001990-69.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001990) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1792 S.A. - Vistos.Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 88/90, para que produza jurídicos e legais efeitos, e suspendo o processo pelo prazo de 06 seis meses, conforme previsto no artigo 313, § 4º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o autor para manifestação. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1609 Processo 0001818-25.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S.A. - Uellington Paulo da Conceição - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Servi�