Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00231 Processo: 0102109-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 30 RA FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de oitiva de testemunha ministerial do dia 30/09/19, 14h00, neste Juízo. 00412 Processo: 0002244-83.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. R. ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado de todo o teor da sentença co

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00238 Processo: 0010832-58.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. A. S. B. ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: C. A. M. F. ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: C. D. S. ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 180 – Agravo Interno N° 002512611.2012.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeir

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 advogada das autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho de fl.219, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,. Apelação Criminal nº. 0002244-83.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gean Guedes Rodrigues. Apelado: A Justiça P�

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 20 Apelação Criminal nº 0000409-37.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEILSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 maus tratos a que fez menção a mãe do ofendido, tendo o ilustre magistrado feito referência a laudo psicossocial firmado por psicóloga do TJPB. - No caso sub judice, inexiste segurança, portanto, de que a denunciado praticou as lesões na vítima com animus laedendi. Assim, a absolvição da apelada por insuficiência de provas, tal c