Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3649 impugnação em 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP) Processo 0001930-06.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - The first National do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Sergio Iorio - - Herbis Lucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3181 Considerando que o incidente nº 1632-04/2020 foi extinto, determinei, nesta data, a transferência dos valores depositados a estes autos. Cumprida a providência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO CARRARO BARIZON (OAB 279418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001933-58.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3537 autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 0001623-08.2021.8.26.0441 (processo principal 0001673-78.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mauri Mestriner - Unimed Paulistana - Vistos. Manifeste-se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3211 execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 0002246-72.2021.8.26.0441 (processo principal 3003314-84.2013.8.26.0441) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3194 3. O pedido de indisponibilidade de bens enquadra-se, na execução particular, como medida coercitiva atípica. 4. Medidas coercitivas atípicas podem ser utilizadas para compelir o devedor a empenhar-se no cumprimento de seu dever (CPC, art. 139, IV). Porém, elas não devem ser apenas um meio de constranger o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3522 cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, tr