Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2266 Processo 1032929-26.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Spazio de Campo Giallo - MRV Engenharia e Participações S/A - Não obstante os termos da decisão de págs. 1125/1126, de rigor a retificação do dispositivo a fim de se corrigir o erro material quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2589 - Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento em guia própria (FEDTJ código 434-1), da taxa no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 1864/2011), em 05 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1023517-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2441 Romani e outro - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Diante do Comunicado CG n.º 466/2020 e Comunicado Conjunto n.º 581/2020, item 15 , o qual autorizou a conversão dos autos físicos (em carga) em digital, e considerando que a tramitação em formato digital atribui maior eficiência à atividade judiciária, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2718 SILVA - Ciência às partes acerca das peças do Agravo de Instrumento e seu trânsito em julgado, fls. 1416/1423. - ADV: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), ZULMIRA MOTA VENTURINI (OAB 223603/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ANTONIO SEBAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1502 contínua ao autor. Sustenta o recorrente, em resumo, que apesar do MM. Julgador a quo ter fundamentado que a questão relativa ao fornecimento de medicamentos pelas operadoras de planos de saúde está tratada na Lei nº 9.656/98, nos artigos 10, inciso VI, e 12, incisos I,letra c e II, letra g, olvidou-se recentemente o Excelen