Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 250 autos, TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, para o AUTOR, LUCIANO SILVA MANGAS, que foi devidamente intimado conforme edital publicado no dia 16/12/2021, no Dário da Justiça (fls. 219/222 dos autos), porém, não se manifestou, transitando em julgado no dia 10/02/2022. CERTIFICA ainda que o RÃU-ESTADO DO PARÃ, representando pela PGE, foi intimado (mandado fls. 224 dos autos), mas não se manif

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2028 GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 11604 - FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00021879820208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: ENCARREGADO: F. R. V. S. INVESTIGADO: E. R. S. N. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00022477120208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 414 omissão, com os esclarecimentos expostos acima, não deve implicar na sua modificação ou reforma.       Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público Militar. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.      Belém, PA, 28 de fevereiro de 2022.      LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da J

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2907 REMESSA ao Juízo Comum, tendo em vista que a prática do delito narrado se encontra fora das circunstâncias definidoras da competência da Justiça Militar do Estado. Relatei. Decido. Assim, considerando que de fato a competência para o julgamento de crimes realizados sem interesse militar não é da competência da Justiça Militar Estadual, mas sim da Justiça Penal Comum, determino a REMESSA dos

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 299 TESTEMUNHA:JACSON BARROS SOBRINHO TESTEMUNHA:MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES TESTEMUNHA:HUGO ROBERTO DE SOUZA. ATA DE AUDIÃNCIA - JULGAMENTO VIRTUAL Nº do Processo Nº 0010208-39.2015.8.14.0200 Ãrg¿o: CPJPM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 13/10/2021 Hora: 11h JuizPresidente: LUCAS DO CARMO DE JESUS JuÃ-zes militares:

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1908 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 24/11/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:P. S. S. O. AUTORIDADE POLICIAL:JOSE GUILHERME ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO NETO. Despacho: A Secretaria para certificar à existência de processo ou outro procedimento que verse sobre os mesmos fatos em apuração nos autos. Após, encaminhe os autos ao

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1952 C. O. E. DENUNCIADO:LUCICLEIA DOS SANTOS LOBATO Representante(s): OAB 18948 - FABIO ANTONIO BORGES CHIMOKA (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) . Despacho: Vistas, ao Ministério Público para que se manifeste quanto à extinção de punibilidade pela prescrição. Belém, PA, 31 de março de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO:

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1705 ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ???????? Bel?m, 30 de mar?o de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00063124620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 31/03/2021 ENCARREGADO:TARCISIO DINIZ DE LIMA INDICIADO:D