Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AZEMAR BARBOSA ADVOGADO: SP253815-ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002248-37.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO: SP120444-JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002249-22.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VITA DE PAULA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002251-89.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIVAN GOMES ADVOGADO: SP120444-JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002256-59.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUZANA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: SP358622-WELLINGTON GLEBER DEZOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002205-61.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUCIANA ALVES FREGOLENTE ANDREOTTI ADVOGADO(A): SP177726 - MELISSA RAQUEL FERRARESSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO AUGUSTO DOS SANTOS ADV. SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0314 PROCESSO: 0002235-33.2014.4.03.6303 RECTE: ADILSON MEDEIROS RAMOS ADV. SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEX

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002240-42.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAULO BATISTA ADVOGADO: SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002248-58.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0002205-61.2015.4.03.6303 RECTE: LUCIANA ALVES FREGOLENTE ANDREOTTI ADV. SP177726 - MELISSA RAQUEL FERRARESSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 10/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0002216-90.2015.4.03.6303 RECTE: RICARDO AMBROSIO ADV. SP282513 - CAIO FABRICIO CAETANO SILVA RECDO: CAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007788-62.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031982 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DE SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) 0000133-97.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029541 RECORRENTE: SINVAL ANTONIO DA SILVEIRA (SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007788-62.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031982 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DE SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) 0000133-97.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029541 RECORRENTE: SINVAL ANTONIO DA SILVEIRA (SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001885-67.2013.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301137162 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUZIA JOSE DE BRITO (SP292849 - ROBSON WILLIAM BRANCO) 0007243-74.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301137107 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA CREUZA BRAZ (SP203879 - DALVA JACQUES PIDORI, SP323001 - EDMILSON DA COSTA RAMOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002258-46.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301078542 RECORRENTE: ADEMIR LEITE TEIXEIRA (SP302834 - BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0002439-16.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301078150 RECORRENTE: TANIA RUFINO DE CALDAS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002252-35