Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002246-80.2014.403.6103 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIDNEYD FERREIRA BARBOSA ADV/PROC: SP157417 - ROSANE MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002247-65.2014.403.6103 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: MARIA GILZA BORGES DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0002251-05.2014.403.6103 PROT: 23/04/2014 CLASSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terço constitucional de fériasNo mais:1. CITE-SE, devendo a UNIÃO apontar também quais provas eventualmente deseja produzir.2. Com a oferta de resposta, se houver preliminares ou forem juntados documentos, diga a autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, diga a autora se tem novas provas a produzir.3. Oportunamente, voltem-me conclusos.Publique-se, Registre-se, Intime-se e Oficie-se. 0002228-59.2014.403.6103 - MELQUIADES ADAO GONCALVES(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restou fixado na sentença.VI - Recurso especial provido parcialmente. (REsp 830.495/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ de 23.11.2006). O entendimento pacificado pelo STJ, a partir dos precedentes firmados nos julgamentos dos Recursos Especiais nºs. 654.365/SC, 830.495/RS, 992.415/SC e 1.032.606/SF, resultou na edição do enunciado da Súmula 459, segundo a qual a Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0001572-05.2014.403.6103 - IZABEL GARCIA DOS SANTOS DE LORENZO(SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E SP30