Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002253-90.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO BRANDINO ADVOGADO: SP206042-MARCIA APARECIDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002254-75.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO TADEU SOARES ADVOGADO: SP351084-CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002231-66.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BERNADETE CRISTINA POLLITI FERREIRA ADVOGADO: SP351172-JANSEN CALSA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002253-86.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: SP335572-MONIQUE PIMENTEL BERTOLINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP313010 - ADEMIR GABRIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 19/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0451 PROCESSO: 0002147-63.2017.4.03.6311 RECTE: MARCELO DOS SANTOS GONSALES ADV. SP150735 - DAVI JOSE PERES FIGUEIRA e ADV. SP073824 - JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 26/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0452 PROCESSO: 0002168-68.2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002096-76.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELISABETE APARECIDA DO PRADO MENDONCA ADVOGADO(A): SP316430 - DAVI DE MARTINI JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002614-10.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000444 AUTOR: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002253-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000414 AUTOR: NIVALDO BRANDINO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002253-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009087 AUTOR: NIVALDO BRANDINO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000883-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009231 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA (PR053648 - OSMAR NEIA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001560-09.2016.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002253-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009087 AUTOR: NIVALDO BRANDINO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000883-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009231 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA (PR053648 - OSMAR NEIA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001560-09.2016.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Requer a parte autora celeridade/prioridade no prosseguimento do feito, com o julgamento do recurso apresentado. A prioridade de tramitação nos Juizados Especiais Federais será aplicada em razão da idade e também diante da gravidade dos quadros apresentados, tendo em vista que a maioria dos feitos aqui distribuídos envolvem idosos, enfermos ou portadores de deficiência. Somente em casos de comprovada gravidade e extrema urgên

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social, para fins de concessão dos benefícios nele previstos. Acresça-se, por oportuno, que mesmo eventual período de trabalho em regime próprio deve ser considerado, também, para fins de carência. É o que se depreende dos termos do art. 26, § 5º, do aludido Decreto 3.048/99. Assim, reconheço como tempo de contribuição e carência, para efeitos de concessão de benefício previdenciário, o período de 30/06/1972 a 30/11/1979. Por fim, considerando o período ora reconh

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale lembrar que os peritos nomeados por este juízo são médicos credenciados no órgão de fiscalização profissional competente e compromissados na forma da lei. Por conseguinte, os seus relatos acerca do estado clínico do periciando merece plena credibilidade, infirmável apenas em caso de inconsistência intrínseca do laudo, imprecisão ou erro sobre conceitos de natureza jurídica ou de natureza mista (médico-jurídica) ou graves indícios de parcialidade ou má-fé. Cabe ao requerent