13 resultados encontrados para 0002255-27.2009.4.03.6100/ - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
PARTE A : IRACY CESAR FILHO 00083 AC 1735014 0004543-33.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FRANKLIN DA COSTA MOURA e outro(a) ADV : SP016878 LUIZ FLAVIO MARTINS DE ANDRADE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP209960 MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO APTE : CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV : SP181251 ALEX PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00084 AC 1660159 0002255-27.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED
São Paulo, 03 de outubro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-27.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF MARCOS UMBERTO SERUFO e outro PEDRO AUGUSTO MARCELLO RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES e outro FABIO AUGUSTO MARCELLO incapaz ANDREA GALL PEREIRA (Int.Pessoal) SIMONE APARECIDA CAMPOS
São Paulo, 03 de outubro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-27.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF MARCOS UMBERTO SERUFO e outro PEDRO AUGUSTO MARCELLO RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES e outro FABIO AUGUSTO MARCELLO incapaz ANDREA GALL PEREIRA (Int.Pessoal) SIMONE APARECIDA CAMPOS
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ELTON ORTIZ MS004254 OSVALDO SILVERIO DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00070005920094036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Fls. 341/345 - Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 18 de novembro de 2013. FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00038 APELAÇÃO CÍVE
Intimem-se as partes quanto à inclusão do presente feito em Mesa de Julgamento no dia 06.12.2016. São Paulo, 09 de novembro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008795-12.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.008795-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANGELES IZZO LOMBARDI SP194940 ANGELES IZZO LOMBARDI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP111604 ANTONIO KEHDI NETO e outro(a) 0008
levantado por seus dependentes habilitados junto à Previdência Social e, na falta destes, pelos seus sucessores previstos na lei civil. 3. Impossibilidade da genitora ajuizar, em nome próprio, ação visando a correção do saldo da conta vinculada ao FGTS da filha falecida. 4. Recurso especial improvido. (STJ, Resp 568485/SC, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª Turma, DJ 29.08.2005, p. 256) Em suma, os valores apontados em extrato são relativos ao acordo disposto na LC 110/01, os quais apenas seri
Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 31 de maio de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-27.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF MARCOS UMBERTO SERUFO e outro PEDRO AUGUSTO MARCELLO RUI
Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 31 de maio de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-27.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF MARCOS UMBERTO SERUFO e outro PEDRO AUGUSTO MARCELLO RUI
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO MARIA LUISA BECKMAN MS003652 ANTONIO PAULO DE AMORIM e outro ZAIDEE LUIMAR PIEPER PR011658 MUNIR GUERIOS FILHO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 98.20.00049-1 2 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Fls. 344/345: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl. 342 que indeferiu pleito de liquidação de sentença. Alega o apelado
vícios, a omissão, entendida como "aquela advinda do próprio julgado, e prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda a embargante, ainda mais como meio transverso a se impugnar os fundamentos da decisão recorrida" (STJ, EDcl no REsp 316156/DF, DJ 16/9/02), além do que o "magistrado não está obrigado a se pronunciar sobre todas as questões suscitadas pela parte, máxime quando já tiver decidido a questão sob outros fundamentos" (STJ, EDcl nos EDcl no REsp 89637/SP), i