Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 215 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001902-76.2014.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000190276.2014.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Weverton Cortes Domingos; Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 0069486-87.2014.8.26.0000 0070102-62.2014.8.26.0000 0070576-33.2014.8.26.0000 7002228-47.2014.8.26.0482 Apelação 0000884-20.2011.8.26.0430 0002041-41.2012.8.26.0091 0003027-33.2013.8.26.0358 0008123-46.2013.8.26.0223 0010993-80.2012.8.26.0132 0014266-41.2008.8.26.0477 0018102-38.2012.8.26.0006 0029546-67.2012.8.26.0071 0038967-76.2014.8.26.0050 0075851-51.2007.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1131 230762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0001900-81.2011.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Poças Leitão - Apelante: Robson Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0001997-40.2014.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2700 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2014 Processo 0002322-76.2010.8.26.0637 (637.01.2010.002322) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roseli Aparecida Vivi - Vistos, etc... Ante do mais, cientifique-se o Ministério Público a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2721 II, do Código de Processo Penal, considero, em que pese o certificado na fls. 256, intimado o querelado. Recebo o recurso de apelação de fls. 258. Intime-se o(a) Defensor(a) a apresentar as razões de apelação no prazo legal. Após a juntada aos autos das razões de apelo, abra-se vista ao Defensor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2678 subscrição do termo. Após, comunique-se ao Comando da Polícia Militar e à Polícia Civil, competindo àqueles órgãos prestar o auxílio necessário à fiscalização das medidas cautelares fixadas. Intime-se o indiciado JOSE GILMAR para que fique ciente da decisão. Encaminhe-se cópia desta delibera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3728 sido adquirido de forma lícita, a comprovação de que fora utilizado como instrumento para a prática de tráfico de drogas pode implicar seu confisco e perdimento em favor da União - APELO NÃO PROVIDO.” (TJ-SP - APL: 00022660420148260637 SP 0002266-04.2014.8.26.0637, Relator: Willian Campos, Data de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 361 termos da CF/88 Gravidade concreta também considerada. (TJ-SP - APL: 00592306620138260050 SP 005923066.2013.8.26.0050, Relator: Alcides Malossi Junior, Data de Julgamento: 22/10/2015, 8ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 23/10/2015) (g.n.) Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3728 sido adquirido de forma lícita, a comprovação de que fora utilizado como instrumento para a prática de tráfico de drogas pode implicar seu confisco e perdimento em favor da União - APELO NÃO PROVIDO.” (TJ-SP - APL: 00022660420148260637 SP 0002266-04.2014.8.26.0637, Relator: Willian Campos, Data de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3692 julgado a sentença final, as coisasapreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo. Importa frisar, ainda, que a lei não exige seja o bem de origem espúria ou habitualmente empregado na atividade ilícita, mas tão somente utilizado (ainda que de modo ocasional) para a prática d