Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0188557-20.2013.8.26.0000 0191510-54.2013.8.26.0000 0192338-50.2013.8.26.0000 0192966-39.2013.8.26.0000 7006271-61.2013.8.26.0482 0188558-05.2013.8.26.0000 0191878-63.2013.8.26.0000 0192847-78.2013.8.26.0000 0249087-24.2012.8.26.0000 7021552-30.1992.8.26.0050 Apelação 0000336-87.2013.8.26.0312 0002905-06.2012.8.26.0180 0007744-13.2011.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 BO : 2202/2014 - Itu AUTOR : J.P. INFRATORA : P.F.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003811-95.2014.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2476/2014 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : G.B.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003816-20.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 18

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 295 0002269-18.2009.8.26.0286 - Controle nº 591/2014 júri Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu Otavio Gomes de Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 437 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 952/2014 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : J.R.Q.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005098-93.2014.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 9/2014 - Itu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.S.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005099-78.2014.8.26.0286 CLASSE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1386 425 no valor mínimo legal. De outro lado, ABSOLVO os acusados pela prática do crime previsto no artigo 288, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII , do Código de Processo Penal. Substituo a pena privativa de liberdade imposta ao acusado, por duas alternativas, uma na modalidade de prestação de serviços à comunid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 957 67 - 0001819-13.2013.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: L. F. L. dos S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) (Fls: 131; 145) 176 - 0001859-48.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bruno - Revisor Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 244 9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josenilda Aparecida Pereira de Paulo; Advogado: Lourival Gonzaga Micheletto Junior (OAB: 237823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001208-49.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 0001208

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1680 418 ITU 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Criminal - /SP. EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA DATA DO JULGAMENTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0002269-18.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 969 0001612-24.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Gilmar Donizete Masson Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo apenas para conceder ao apelante Gilmar Donizete Masson a suspensão condicional da pena, por 2 anos, mediante as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 376 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : M. P. F. DECLARANTE : A A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002848-70.2013.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1767/2013 - Itu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : I. DOS S. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal (3DMGI.000) C