Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEANDRO GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADO: SP087187-ANTONIO ANDRADE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002347-70.2013.4.03.6324 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO RCDO/RCT: JOAQUIM DE SOUZA B

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA PEREIRA AUGUSTO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000831-79.2016.4.03.6107 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERMENEGILDA ROSIN EVANGELISTA ADVOGADO: SP084277-APARECIDO AZEVEDO GORDO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO GUSTAVO TEIXEIRA ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: LEANDRO GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SP087187 - ANTONIO ANDRADE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOB ARAÇATUBA I SPE LTDA ADVOGADO(A): SP152165-JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002277-11.2017.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GILSON ALVES GONDIM ADVOGADO(A): SP160701 - LISBEL JORGE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 09/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0285 PROCESSO: 0002254-75.2016.4.03.6333 RECTE: GERALDO TADEU SOARES ADV. SP351084 - CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0286 PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 RECTE: LEANDRO GUSTAVO TEIXEIRA ADV. SP087187 - ANTONIO ANDRADE e ADV. SP311362 - NATALIA MARQUES ANDRADE RECDO: CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica mantido o restante do acórdão tal como publicado. Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil em favor da parte embargada e que fixo em 0,5% (meio por cento), do valor atribuído à causa, salientando na eventualidade da parte embargante, ser beneficiária da Justiça gratuita não está eximida do pagamento da multa, pois se trata de pena e não de despesa processual. É o voto. III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003285-23.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301038442 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO BERNARDINO GONCALVES (SP247227 - MARIA ANGELICA STORARI ) 0001349-26.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301038359 RECORRENTE: DANIEL CORREIA DE GODOY (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0001012-72.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 14.595.93 (quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) de principal atualizado e R$ 217,43 (duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos) de juros moratórios, posição em junho de 2021. Requisite-se o pagamento. Intimem-se. 0002288-17.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6331013136 AUTOR: ELZA FIGUEIRAS DA MATA (SP300268 - DEMETRIO FELIPE FONTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004472-53.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331004809 - CARLOS CESAR CORADINI (SP119397 - MARIO GERALDI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Vistos em inspeção: Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o teor do pedido de embargos de declaração, com efeitos modificativos, anexado aos autos virtuais em 07/03/2016, manifestem-se as requeridas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de P

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, acolher a preliminar, anular a sentença e julgar e, aplicando o §3º, do artigo 1.013 do CPC, julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabí