Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Larissa Araujo Beterincosto ADVOGADO : 196407/SP - Anderson Moreira de Carvalho IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino - Região de Campinas Oeste VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002820-06.2021.8.26.0659 CLASSE : ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : H.B.L. ADVOGADO : 254867

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3886 CONCEIÇÃO - DECIDO. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação penal para CONDENAR ADEILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO à pena de 06 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial aberto, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3760 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2022 Processo 1000067-42.2022.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Aparecida Nascimento Moretti - Claudeir Moreira Fernandes e outro - Ante o retorno do AR negativo a fls. 85, manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4606 IP : 2275076/2022 - Vinhedo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TAIANE ALVES FERREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500851-59.2022.8.26.0659 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3076991/2022 - Vinhedo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JURANDIR MACEDO DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4313 individualmente. Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a presunção de hipossuficiência econômica estabelecida pela Lei 1060/50 ou no art. 98 do CPC me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3288 perante ao banco requerido. A associação demandante afirma que a síndica anterior renunciou ao cargo e que a vice-síndica assumiu suas funções. Todavia, a parte requerida não tem autorizado que esta movimente os ativos financeiros da associação, alegando que não houve registro da ata de assembleia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4479 70859/SP) Processo 0001904-52.2022.8.26.0659 (processo principal 0002273-80.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Telefonia - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. 1) Fls. 14/16: fica a parte exequente intimada nesta oportunidade para apresentação do competente formulário a autorizar a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3914 Processo 1501519-21.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ROQUE - Vistos. 1. Considerando o trânsito em julgado (fls. 285), expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto em desfavor do réu MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ROQUE. 2. Após o cumprimento do ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3832 a prévia garantia do juízo (art. 52, inc. IX, c.c. art. 53, § 1º, daLeinº 9.099/95). Intime-se. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP) Processo 0001904-52.2022.8.26.0659 (processo principal 0002273-80.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Telefonia - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3588 formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor, relativamente à quantia apreendida às fls. 21/23 dos autos, bem como para B) manifestar-se acerca do pedido de parcelamento do valor remanescente do débito (fls. 32/36 e 78). No mais, oportunamente, prossiga-se com os atos