Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP363620-JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 16/05/2018 15:00:00 PROCESSO: 0002269-97.2017.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE MARCELINO SOTERO ADVOGADO: SP251836-MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002232-76.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA AMELIA MODESTO DE ABREU ADVOGADO: SP103822-VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002234-46.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO HENRIQUE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP103822-VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002235-31.2014.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0334 PROCESSO: 0002152-53.2016.4.03.6333 RECTE: PAULO ROBERTO ORTOLAN ADV. SP266393 - MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 22/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0335 PROCESSO: 0002153-04.2016.4.03.6312 RECTE: OZEAS DARIO MEDEIROS ADV. SP189897 - RODRIGO FERREIRA DE PAIVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 08/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0483 PROCESSO: 0002119-35.2017.4.03.6331 RECTE: ANTONIO AGUADO ADV. SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 18/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0484 PROCESSO: 0002129-93.2014.4.03.6328 RECTE: JOSE EDMAR AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP393323 - JOSE DE MORAES FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002239-70.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 08/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0483 PROCESSO: 0002119-35.2017.4.03.6331 RECTE: ANTONIO AGUADO ADV. SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 18/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0484 PROCESSO: 0002129-93.2014.4.03.6328 RECTE: JOSE EDMAR ALVES DE BARROS ADV. SP342952 - CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002235-15.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.:

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005996-64.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301270314 RECORRENTE: ADONE ANTONIO DA SILVA (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001917-57.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301270352 RECORRENTE: WAGNER FRANCISCO (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005853-90.2014.4.03.6333 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002371-22.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304005059 AUTOR: TATIANE CRISTINE DOS SANTOS SILVA (SP290243 - FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002255-16.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304005078 AUTOR: OSMAR BERNARDES DA SILVA (SP154524 - ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Douglas Camarinha Gonzales, Claudia Mantovani Arruga e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 11 de setembro de 2018. 500