9 resultados encontrados para 0002275-21.2016.4.03.6343 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002268-29.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DERMIVAL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002269-14.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARINE DE BARROS NOVAES ADVOGADO: SP220687-RAFAEL DA SILVA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
PROCESSO: 0002261-37.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER SEBASTIAO AGUIAR ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002265-88.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIMEIRE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP
PROCESSO: 0002240-24.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT
0305 PROCESSO: 0002275-21.2016.4.03.6343 RECTE: CICERO FRANCISCO DA SILVA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 17/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0306 PROCESSO: 0002279-52.2010.4.03.6316 RECTE: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA ADV. SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO e ADV. SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A)
custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. 0002275-21.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6343007084 - CICERO FRANCISCO DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Vistos, em sentença. Indefiro o pedido de dilação de prazo, uma vez que o documentos solicitado é essencial à propositur
IV – ACÓRDÃO A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juíze(a)(s) Federais Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 8 de novembro de 2016 (data de julgamento). 0000349-05.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301164839 RE
0002208-56.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007731 - FRANCISCO RAMOS SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001903-72.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007751 - HAMILTON GONCALVES DIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001905-42.2016.4.03.
A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia a concessão de aposentadoria. É o breve relato. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida antecipatória, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a oitiva da parte contrária. Ademais, faz-se necessário o exame pela contadoria judicial da regularidade dos vínculos empregatícios e das contribuiçõe