Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002276-31.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA GABRIELLI TRINDADE LOURENCO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002277-16.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELE MARTINS PROVINCIATTI FACCHIN ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Var

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002276-31.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA GABRIELLI TRINDADE LOURENCO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002277-16.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELE MARTINS PROVINCIATTI FACCHIN ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Var

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002279-83.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO LUIS ALTON ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002280-68.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIEGO GONCALVES PEDROSO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Recursal: 201500000101 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 05/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0408 PROCESSO: 0002095-34.2016.4.03.6301 RECTE: PRISCILA LENDINES SOARES ADV. SP352161 - EDER COELHO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0409 PROCESSO: 0002194-82.2018.4.03.6317 RECTE: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA ADV. SP367105A - CAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GILSON ALVES GONDIM ADVOGADO(A): SP160701 - LISBEL JORGE DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002269-77.2015.4.03.6107 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002251-52.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NADIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP142487 - CARLOS DOMINGOS ZAGATTO RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000989-48.2013.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301094150 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0012260-11.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301094133 RECORRENTE: JOSE PAULO VIALE (SP332737 - ROBSON ALVES COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003285-23.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301038442 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO BERNARDINO GONCALVES (SP247227 - MARIA ANGELICA STORARI ) 0001349-26.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301038359 RECORRENTE: DANIEL CORREIA DE GODOY (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0001012-72.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002279-83.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301299744 RECORRENTE: FABIO LUIS ALTON (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0002044-19.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301301098 RECORRENTE: MAURO APARECIDO IGNACIO (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0002280-68.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso interposto pela parte autora. Junte-se as contrarrazões padrão depositada em Secretaria. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. Cumpra-se. 0002286-75.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312017852 AUTOR: LUIZ GONZAGA IGNACIO (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0002271-09.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JE