Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP344416-CLEVER SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002279-88.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA ONORATO QUERO ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002280-73.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP320494-VINICIUS TOME DA SILVA RÉU: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ARMANDO DOLFI ADVOGADO: SP341065-MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002134-32.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA MARIA VICENTE DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO: SP322504-MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002162-97.2016.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E R

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAO JOAQUIM DA FONSECA ADVOGADO(A): SP269275 - VALERIA DE CASSIA ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002199-11.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NILTON CONCEICAO ADVOGADO(A): SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0390 PROCESSO: 0002198-38.2017.4.03.6323 RECTE: JOAO JOAQUIM DA FONSECA ADV. SP269275 - VALERIA DE CASSIA ANDRADE e ADV. SP303932 - ANNA LAIZ FERNANDES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 02/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0391 PROCESSO: 0002199-11.2017.4.03.6327 RECTE: NILTON CONCEICAO ADV. SP223189 - ROBERTO CAMPIUTTI e ADV. SP223391 - FLAVIO ESTEVES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001399-13.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052693 RECORRENTE: LINA MARIA BARLETTA ASSI (SP116745 - LUCIMARA SCOTON) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao r

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002836-75.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010335 AUTOR: LUCIA DOS SANTOS (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002744-97.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010337 AUTOR: JOAO LUIZ GALVAO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002705-37.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002836-75.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010335 AUTOR: LUCIA DOS SANTOS (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002744-97.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010337 AUTOR: JOAO LUIZ GALVAO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002705-37.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000789-66.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040568 RECORRENTE: OSMAIR APARECIDO PIOVEZAN (SP381527 - DIEGO BRAGANTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004912-34.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040532 RECORRENTE: MARIA ABADIA DOMINGOS LINO (SP243434 - EDUARDO DA SILVA CHIMENES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000576-54.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019744 AUTOR: ADELAIDE DA SILVA (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000098-46.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019661 AUTOR: MAIKON FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo sido proferida a sentença de mérito, com recurso pendente de a

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse na aplicação do regime especial de apuração do imposto de renda na fonte sobre “rendimentos recebidos acumuladamente”, apresentando formulário próprio, devidamente preenchido e assinado, constante do Anexo II da Instrução Normativa RFB n.º 1.127/2011, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n.º 1.145/2011. Tendo em vista o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inc